Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Cria o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia", a ser celebrado em 24 de maio, e determina que as entidades públicas e privadas promovam ações voltadas à temática desse transtorno durante a semana e o dia da celebração.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?