Consulta Pública
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Inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) promover, apoiar e difundir a cultura das comunidades indígenas e afro-brasileiras. Determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoiará a distribuição equitativa de recursos entre as distintas manifestações culturais. Fixa prioridade para as manifestações que sejam locais, tradicionais, raízes da cultura nacional ou vinculadas às comunidades indígenas e afro-brasileiras.
Vídeos explicativos
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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