Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 21 de 2019
(REQ 21/2019)
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Autoria
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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