Consulta Pública
PETIÇÃO (SF) nº 6 de 2019
(PET 6/2019)
Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Autoria
Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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