Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 400 de 2019
(PL 400/2019)
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Ver explicação da ementa
Determina que os órgãos do poder público elaborem campanhas no mês de julho de cada ano que visem à disseminação de informações sobre os riscos, os danos, as formas de prevenção, os fatores de risco, as causas de desenvolvimento e de outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e ao seu combate.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
15 4
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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