Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece que, na execução da política urbana, será observada a adoção de práticas de construção sustentável voltadas a geração de energia elétrica.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?