Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 22 de 2018
(RCE 22/2018)
Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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