Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS nº 9 de 2018
(RAS 9/2018)
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater a cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: “O tempo de nossas vidas.”. A audiência pública será realizada no formato de seminário, com a denominação de 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Proponho a presença dos seguintes convidados: 1. Bayard Tonelli; 2. Anyky Lima; 3. João Silvério Trevisan; 4. Laerte Coutinho.
Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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