e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 169 de 2018

(PLS 169/2018)

Ver explicação da ementa

Decorrente de Ideia Legislativa do e-cidadania, objetiva instituir melhorias na assistência prestada aos pacientes com transtorno de espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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