Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 14 de 2018
(RCE 14/2018)
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 4, de 2017, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar".
Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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