Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 de julho e 1º de agosto.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?