Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que os profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil devem se submeter a exame psicológico periódico, na forma do regulamento.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?