Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inclui concursos regionais na Política Nacional do Livro (Lei 10753/2003) para incentivar a revelação de novos autores.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?