Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a LDB (Lei 9394/1996) para incluir a educação e aprendizagem ao longo da vida como princípio do ensino e instrumento da educação de jovens e adultos e da educação especial.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?