Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 54 de 2017
(RDH 54/2017)
Requer, na forma do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Autoria
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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