Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que será executado pelos órgãos do Poder Executivo Federal responsáveis por programas de juventude e de igualdade racial, em parceria com Estados e Municípios, visando à redução de homicídios, da letalidade policial e da vitimização de policiais, ao aumento da elucidação de crimes e à implementação de políticas afirmativas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?