Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 226 de 2016
(PLS 226/2016)
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
76 3
Este texto não é mais passível de votação.
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