Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 16 de 2016
(PDS 16/2016)
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
10.048 965
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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