Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 212 de 2016
(PLS 212/2016)
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Ver explicação da ementa
Institui a Politica Nacional de Leitura e Escrita, como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas, nos termos que especifica.
Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1.099 12
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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