Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Desobriga a utilização do “Símbolo Universal de Acesso” em locais e serviços que são utilizados por pessoas portadoras de deficiência, e em seu lugar obriga a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?