Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 124 de 2016
(PLS 124/2016)
Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
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Altera a lei que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES) para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
Autoria
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
46 8
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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