Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Obriga o Poder Executivo Federal a divulgar informações de pessoas desaparecidas na Televisão, mediante inserções diárias de no mínimo um minuto, no período compreendido entre dezoito e vinte e duas horas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?