Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 41 de 2016
(PLS 41/2016)
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, a ser celebrado no dia 1º de maio, com o intuito de incentivar a criação de vagas de aprendizagem e conscientizar os adolescentes para a importância do exercício de atividade laboral.
Autoria
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
23 62
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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