Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições para criar as federações de partidos políticos, em que dois ou mais partidos atuarão como se fossem um só, por período mínimo de 4 anos.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?