Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de janeiro em todo o território nacional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?