Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei n. 10.292, de 27 de setembro de 2001, para dispor que a rodovia BR-101 fica denominada ‘Rodovia Governador Mário Covas’, excetuado o trecho compreendido entre os municípios de Garuva Km 00 e o município de Passo de Torres Km 465, trecho situado no Estado de Santa Catarina, que passa ter a denominação ‘Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?