Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 153 de 2015
(PLS 153/2015)
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Ver explicação da ementa
Dispõe sobre seguro-desemprego, em caso de interrupção das atividades, aos artesãos que laboram individualmente ou em regime de economia familiar.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
8 4
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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