Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, para estender o seguro de vida e acidentes para atletas em competições internacionais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?