Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, bem como as obrigações da União na promoção de realização e coordenação de conferências de comunicação com o objetivo de avaliar a execução do PNBL e subsidiar a revisão de suas ações e metas para o período subsequente.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?