e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 309 de 2014

(PLS 309/2014)

Ver explicação da ementa

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, estabelecendo suas diretrizes gerais, objetivos e forma de atuação.

Autoria

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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