Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera o art. 2º da Lei nº 11.597/1997 para reduzir de 50 para 10 anos da morte ou da presunção de morte do homenageado o prazo para conferir a homenagem.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?