Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em todo o território nacional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?