Consulta Pública
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas às instituições financeiras, sob a modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, nas operações de financiamento de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida a pessoas físicas ou jurídicas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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