Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno, a ser celebrada anualmente durante a semana que incluir o dia 25 de agosto.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?