Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 10.753/2003 que institui a Política Nacional do Livro, para ampliar as ações do Poder Executivo, no sentido de promover o compartilhamento das bibliotecas públicas, de modo a garantir aos estudantes e à comunidade amplo e apropriado acesso a seu acervo para leitura e realização de pesquisas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?