Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.858/2004, para estabelecer que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilize, na forma do regulamento, protetores solares para aquisição a baixo custo pela população de baixa renda.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?