Consulta Pública
Ver explicação da ementa
cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM (125 cargos em comissão, entre DAS-6 e DAS-1 e uma função FG-1, a ser distribuídos entre todos esses órgãos pelo Poder Executivo) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT (4 DAS-4 e 8 DAS-3).
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?