Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE nº 115 de 2011
(RMA 115/2011)
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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