Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 10.671/2003 - que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências - para determinar que seja disponibilizada uma ambulância para cada dez mil torcedores presente à partida, sendo pelo menos um desses veículos do tipo unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel).
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?