Consulta Pública
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Altera o art. 9º da Lei nº 10.098/2000 para dispor que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro; acrescenta o parágrafo único ao art. 87 da Lei nº 9.503/1997 para dispor que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão sinalizar luminosa e sonoramente.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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