Ideia Legislativa
Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988.
Inclusão da comunidade LGBTQIA+ por orientação sexual e identidade de gênero perante a Constituição Federal de 1988. Artigos 5. e 196. (Direito à vida e a saúde).
“LGBTs, vocês existem e importam para nós”.
Silvio Almeida, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Janeiro de 2023.
Mais detalhes
Direito à vida e a saúde da comunidade LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988, específico aos artigos 5. e 196. direitos equiparados as pessoas heterossexuais no país.
Reconhecimento perante a Constituição Federal do Brasil de 1988 de pessoas da comunidade LGBTQIA+ por orientação sexual e identidade de gênero assegurando todos os direitos.
30 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/08/2024
Ideia proposta por
CRISTINA S.
- SP
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