Ideia Legislativa - CRIAR LEI CERRADO :: Portal e-Cidadania

CRIAR LEI CERRADO

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma CERRADO , e dá outras providências

A lei regulamenta a proteção da floresta e o uso da sua biodiversidade e recursos. Além disso, cria incentivos financeiros para restaurar O CERRADO, incentiva a doação para projetos de conservação, delimita o domínio da floresta, proíbe o desmatamento e desenvolve regras para exploração económica.

28 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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