Ideia Legislativa
Aumentar o período de licença/afastamento em caso de óbito de familiares e cônjuge na CLT
Atualmente a legislação brasileira prevê que a licença por óbito, também chamada de licença nojo seja de em caso de morte de familiares o trabalhador possa se afastar por 2 dias. Contudo, tal previsão é desproporcional, pois ninguém se recupera em dois dias da morte de um ente querido.
Minha sugestão legislativa é aumentar o período de afastamento em caso de familiares mais próximo ascendente, colateral, descendente e cônjuge de 2 para 5 a 10 dias, sem qualquer desconto no trabalho, pois ninguém que perde um familiar ou cônjuge tem capacidade psíquica para se recuperar em um intervalo de dois dias, que beira ao absurdo e desumanidade.
834 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2024
Ideia proposta por
LUCAS N. D. S. G. - SC

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