Suplicy mostra preocupação com mudanças no projeto do novo Código Florestal

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) demonstrou preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal brasileiro (PL 1876/99). O texto foi aprovado na noite da última terça-feira (24). Com a aprovação, o texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passará a tramitar no Senado.

Suplicy destacou mudanças introduzidas pelo texto, como a permissão do uso de áreas de proteção permanente (APPs) já ocupadas e desmatadas antes de junho de 2008 e a passagem para os estados do poder de estabelecer outras atividades agrícolas que justifiquem a regularização de áreas desmatadas.

Suplicy reproduziu frase do professor Aziz Ab'Saber, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

- O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro, a favor de classes sociais privilegiadas, diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico - reproduziu o senador.

Suplicy afirmou que o professor sugeriu ações conjuntas de órgãos federais e estaduais, com uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro contra o desmatamento. Outra sugestão de Ab'Saber reproduzida pelo senador é a do zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país.

- Diante de tudo, avalio que o Senado Federal, no prosseguimento da avaliação do novo Código Florestal, deve levar em conta essas informações, bem como as dos ex-ministros do meio-ambiente - afirmou Suplicy, referindo-se à carta entregue por dez ex-ministros do Meio Ambiente à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney, com as preocupações sobre a desconstituição das leis ambientais do país.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)