Rollemberg abre mão do Código Florestal e divulga relator nesta terça

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que não aceitará relatar o projeto de lei que altera o Código Florestal. Ele informou que ainda nesta terça-feira (31) iria anunciar o nome do relator da matéria na comissão.

Rollemberg quer colocar o Código Florestal em discussão em audiências públicas na CMA, de forma a não criar confronto entre os convidados. Portanto, os especialistas com visões distintas acerca do tema falarão em dias diferentes, sugestão aprovada pelos membros da comissão.

A idéia, disse Rollemberg, é debater o código com as organizações não governamentais, o setor produtivo, o Ministério Público e o governo com o objetivo de chegar a um entendimento. Para ele, é possível aprovar uma proposta harmônica a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na última quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que o setor produtivo precisa continuar crescendo, e defendeu que o debate acerca do Código Florestal seja realizado com pessoas que conhecem o assunto na prática. O senador criticou o que chamou de "ambientalistas de escritório".

- Ele nunca plantaram um pé de feijão e opinam sobre o tema para aparecerem na mídia - reclamou o parlamentar por Rondônia.

O senador do PP anunciou a apresentação de emenda ao projeto para determinar que estados e municípios só recebam recursos federais se cumprirem a legislação ambiental.

Na opinião do senador Blairo Maggi (PR-MT), a imprensa tem gerado confusão ao apresentar o assunto de forma equivocada. Por não serem "especialistas", argumenta o senador mato-grossense, os jornalistas têm publicado suas declarações "de forma a gerar mais confusão".

- Não consigo me fazer entender, disse o senador. Ele acrescentou que também não aceitará a relatoria do Código Florestal, para evitar que duvidem de sua isenção, já que ele é fazendeiro.

Também o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) acredita que as informações divulgadas na imprensa não condizem com o texto aprovado na Câmara. Como exemplo citou o que tem sido chamado de "anistia aos desmatadores". No entendimento dele, a expressão desvirtua a troca da multa pela reparação do dano ambiental causado pelo infrator.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também disse não ver no texto de Aldo Rebelo os assuntos abordados pela imprensa. Ela disse que já consultou juristas a respeito do projeto aprovado, e não consegue entender o enfoque dado pela mídia.

- A imprensa disseminou inverdades que estão se materializando como verdades - disse a senadora.

Rio+20

Por iniciativa do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a CMA vai realizar diligências para acompanhar os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20. O evento será realizado em maio de 2012, no Rio de Janeiro.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)