Debate aberto ajudará a aperfeiçoar Código Florestal, prevê Jorge Viana

Depois de atribuir à política os problemas ligados à proposta do novo Código Florestal , o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu a criação de "um ambiente de debate franco, aberto, sereno e objetivo" sobre a matéria. Somente dessa forma, de acordo com o parlamentar, o Senado terá condições de produzir uma lei que sirva ao país e retire da insegurança jurídica o uso do solo por parte dos produtores.

Viana disse que o Senado inaugurou "da melhor maneira possível" as discussões sobre o projeto (PLC 30/11) com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública na quinta-feira (30).

Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador afirmou que seu trabalho foi facilitado com o início desse diálogo, que, conforme sua previsão, deve resultar na aprovação da matéria até setembro.

Jorge Viana manifestou esperança de que, com o posterior retorno do PLC 30/11 à Câmara dos Deputados, o país tenha seu novo Código Florestal até o fim do ano.

- Talvez o código seja a mais importante lei ambiental de nosso país e, neste momento em que o Brasil se firma como uma potência do agronegócio e da agropecuária de modo geral, é muito importante que também seja uma referência do ponto de vista ambiental - acrescentou.

O parlamentar disse esperar que o Senado produza um código "à altura do Ano Internacional das Florestas e às vésperas da Rio+20", a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável prevista para 4 a 6 de junho de 2012 no Rio de Janeiro.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu um "debate desapaixonado" da matéria, mas Jorge Viana disse discordar da possibilidade de fazer esse trabalho sem paixão.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), também em aparte, afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem a preocupação de não receber "nenhuma bola quadrada", numa referência a dispositivos que possam obrigá-la a exercer a prerrogativa do veto.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)