Comissões ouvirão Aldo Rebelo sobre projeto do novo Código Florestal

O relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), comparece ao Senado nesta terça-feira (16) debater com os senadores a proposta aprovada pela Câmara no semestre passado. Rebelo participa de audiência pública conjunta promovida por três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT).

O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pediu que o deputado fosse ouvido sozinho, a exemplo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também foi a única convidada em audiência pública sobre o Código Florestal no final de junho, promovida pelas três comissões. O texto de Rebelo tem o apoio dos produtores rurais e de outros setores da economia.

Esta será a segunda vez que Aldo Rebelo vem ao Senado tratar da reforma do Código Florestal. A primeira foi no final de março, quando o deputado participou de uma audiência conjunta da CMA e da CRA. À época, os senadores antecipavam a discussão sobre o tema, uma vez que o projeto só chegou ao Senado no início de junho. No encontro, Rebelo apresentou aos senadores informações que colheu em audiências públicas e conversas que promoveu durante os meses de tramitação do projeto na Câmara.

O substitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. apresentado por Aldo Rebelo ao final foi aprovado na Câmara em maio com mudanças de última hora, por meio de emendas de Plenário apresentadas no dia da votação do projeto. O texto provocou polêmica e desagradou setores envolvidos na discussão. Dentre as divergências, a decisão de transferir da União para os estados a competência de legislar sobre a permissão para atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental e a anistia dos produtores rurais que desmataram suas reservas obrigatórias.

Decididos a fazer mudanças no projeto aprovado pelos deputados, os senadores argumentam que é preciso conciliar os pontos de vista do governo, de ruralistas e de ambientalistas, de modo a incentivar o manejo sustentável, não prejudicando a produção e garantindo a preservação ambiental. A audiência conjunta está marcada para as 8h30, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Paola Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)