CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (31), às 9h, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal Brasileiro.

Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) além de especialistas no assunto.

De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.

No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner - um dos convidados para a audiência pública - mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.

Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.

Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da APIB- Articulação dos Povos Indígenas, Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; eo coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca.

Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)