Os profissionais de imprensa credenciados para a cobertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics podem retirar as credenciais a partir da próxima segunda-feira (2), das 9h às 17h, na Sala de Credenciamento-Secom, portaria do Anexo 2 do Senado (entrada pela Via N2). A retirada deve ser feita mediante apresentação de documento de identificação. Saiba mais
Durante o forum será debatido o papel do legislativo na construção de uma governança global mais inclusiva e sustentável. As informações sobre as discussões, eventos e notícias estão disponíveis para consulta no hotsite do evento.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal prorrogaram até dia 23 de maio o credenciamento dos profissionais de imprensa brasileiros e estrangeiros para cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que acontecerá de 3 a 5 de junho, em Brasília, no Palácio do Congresso Nacional. A solicitação da credencial deve ser feita pelo profissional diretamente no sistema do BRICS. Credenciais de imprensa permanentes da Câmara e do Senado não serão aceitas durante o evento.
Lobby
Termo que se refere à defesa de interesses de pessoas ou de grupos organizados para influenciar procedimentos e atos dos Executivo, do Legislativo e/ou do Judiciário.
Cide
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos de competência exclusiva da União, com arrecadação e aplicação de recursos vinculadas a um setor específico. A mais conhecida, a CIDE Combustíveis, foi instituída pela Lei 10.336, de 2001, para assegurar investimentos em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool combustível, gás natural, petróleo e derivados.
A CIDE Combustíveis incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico combustível. Os contribuintes são os formuladores (laboratórios de pesquisa), produtores (refinarias) e importadores (pessoas físicas ou jurídicas).
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
