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Pacheco concede entrevista coletiva sobre pauta do Plenário – 30/4/24

30/04/2024, 16h43

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu nesta terça-feira (30) entrevista coletiva sobre a pauta de votações da Casa nos próximos dias.

Um dos assuntos abordados foi o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

Pacheco também falou sobre a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria adicional de 5% sobre o salário de agentes públicos de carreiras jurídicas a cada cinco anos.

Proposições legislativas

PEC 10/2023

PL 1026/2024

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